Apostila de Haia
Apostila, em português, deriva de Apostille (francês) que provem do verbo apostiller, que significa anotação. Ou seja, uma apostila consiste em uma anotação à margem ou ao final de um documento.
Como solicitar um apostilamento?
O documento de interesse deve ser trazido fisicamente ao cartório juntamente com solicitação (modelo disponível no site) devidamente preenchida e assinada. O documento será analisado e em seguida informaremos valores, prazos e maiores orientações.
Sobre outras questões e melhores esclarecimentos relativos ao Apostilamento de documentos no 2º RTD, contate-nos.
Como solicitar um apostilamento?
Quando você precisar apresentar um documento em outro país que não seja o de origem do documento, a emissão da apostila garante o reconhecimento da autenticidade da assinatura do agente público, ou seja, é uma maneira de comprovar que aquele documento é válido e considerado público no país em que foi emitido. Os dois países, o de origem e o de destino, devem ser signatários da Convenção de Haia.
Confira os países signatários da Convenção de Haia, clicando aqui!
Objetivos do apostilamento:
Visa facilitar transações comerciais e jurídicas, já que consolida num único certificado toda a informação necessária para gerar validade a um documento público em outro país signatário. O Apostilamento substitui o processo de legalização.
O apostilamento tem prazo de validade?
Não. O efeito de uma apostila não expira.
Quais documentos podem ser apostilados?
- Documento Público – Original;
- Documento Particular – Com firma reconhecida;
- Cópias autenticadas.
Documentos em língua estrangeira
Como regra, o ato de aposição de apostila em documento em língua estrangeira deve ser traduzido por tradutor juramentado. A tradução deve, ainda, ser objeto de apostilamento próprio e autônomo.
Modelos de Apostilas
Outros Serviços
Arquivar, dar publicidade, dar validade inclusive contra terceiros e perpetuar os negócios realizados entre pessoas físicas e/ou jurídicas.
Pessoa jurídica é um entidade formada por indivíduos e reconhecida pelo Estado como detentora de direitos e deveres.
É uma espécie de carta, sempre de forma escrita, na qual os fatos que a motivaram devem ser narrados, bem como a relação jurídica em questão.