Apostila de Haia

Apostila, em português, deriva de Apostille (francês) que provem do verbo apostiller, que significa anotação. Ou seja, uma apostila consiste em uma anotação à margem ou ao final de um documento.

Como solicitar um apostilamento?

O documento de interesse deve ser trazido fisicamente ao cartório juntamente com solicitação (modelo disponível no site) devidamente preenchida e assinada. O documento será analisado e em seguida informaremos valores, prazos e maiores orientações.
Sobre outras questões e melhores esclarecimentos relativos ao Apostilamento de documentos no 2º RTD, contate-nos.

Como solicitar um apostilamento?

Quando você precisar apresentar um documento em outro país que não seja o de origem do documento, a emissão da apostila garante o reconhecimento da autenticidade da assinatura do agente público, ou seja, é uma maneira de comprovar que aquele documento é válido e considerado público no país em que foi emitido. Os dois países, o de origem e o de destino, devem ser signatários da Convenção de Haia.

Confira os países signatários da Convenção de Haia, clicando aqui!

Objetivos do apostilamento:

Visa facilitar transações comerciais e jurídicas, já que consolida num único certificado toda a informação necessária para gerar validade a um documento público em outro país signatário. O Apostilamento substitui o processo de legalização.

O apostilamento tem prazo de validade?

Não. O efeito de uma apostila não expira.

Quais documentos podem ser apostilados?

  1. Documento Público – Original;
  2. Documento Particular – Com firma reconhecida;
  3. Cópias autenticadas.

Documentos em língua estrangeira

Como regra, o ato de aposição de apostila em documento em língua estrangeira deve ser traduzido por tradutor juramentado. A tradução deve, ainda, ser objeto de apostilamento próprio e autônomo.

Modelos de Apostilas

CHECKLIST – APOSTILAMENTO DE HAIA (pdf)
SOLICITAÇÃO – APOSTILA HAIA (word)

Outros Serviços

Arquivar, dar publicidade, dar validade inclusive contra terceiros e perpetuar os negócios realizados entre pessoas físicas e/ou jurídicas.

Pessoa jurídica é um entidade formada por indivíduos e reconhecida pelo Estado como detentora de direitos e deveres.

É uma espécie de carta, sempre de forma escrita, na qual os fatos que a motivaram devem ser narrados, bem como a relação jurídica em questão.